Leia o resumo e assista ao vídeo da 12ª Sessão da Câmara de Porangaba
Resumo da décima segunda sessão ordinária do Legislativo
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (15), a Décima Segunda Sessão Ordinária de 2017, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 66/2017: Encaminha resposta ao Ofício CMP 48/2017. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 263/2017: Audiência Pública PPA – Plano Plurianual 2018/2021 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 267/2017: Em resposta ao Requerimento 33/2017, da Câmara Municipal de Porangaba. (Prefeitura de Porangaba)
INDICAÇÕES
Indicação 69/2017: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção dos estudos e demais providências visando a instituição das faltas abonadas à todos os servidores municipais. (Vereador Darci Soares de Almeida Jr) – Encaminhado ao Executivo
Indicação 70/2017: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente estude a possibilidade de efetuar iluminação na parte interna do cemitério municipal, bem como adquirir um carrinho para transportar urnas mortuárias. (Vereador Eduardo Bertin) – Encaminhado ao Executivo
REQUERIMENTOS
Requerimento 36/2017: Requer junto ao Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem a instalação de sonorizadores e redutores de velocidade. (Vereador Darci Soares de Almeida Jr) – Aprovado
Requerimento 37/2017: Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jorge de Góis Lima, ocorrido no dia 28/07/2017. (Vereadores Ademir Domingues e Robson de Oliveira) – Aprovado
Requerimento 38/2017: Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes e Silva, ocorrido no dia 12/08/2017. (Vereador Robson de Oliveira) – Aprovado
Requerimento 39/2017: Requer moção de aplausos pela romaria à cavalo de Porangaba à Iguape. (Vereador Robson de Oliveira) – Aprovado
Requerimento 40/2017: Requer ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, a viabilização de obras de melhoria no acesso da Rodovia SP-141, KM 72,5. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado
PARECERES
Parecer 09/2017 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 18/2017, que "Obriga os estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes à disposição de seus usuários e dá outras providências". (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei nº 18/2017: Que "Obriga os estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes à disposição de seus usuários e dá outras providências". (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado
Projeto de Lei nº 20/2017: Que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Cessão de Uso de bem público com o Departamento de Estradas de Rodagem – DER e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 05 de Setembro (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode ser acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.
