Câmara realiza sua primeira sessão ordinária de 2017
- Câmara de Porangaba
- 13 de fev. de 2017
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A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (07), a Primeira Sessão Ordinária de 2017, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 01/2017: "Revoga a Lei 21/15, que institui e regulamenta o regime de sobre aviso no âmbito da Municipalidade de Porangaba e dá outras providências". (Prefeitura M. Porangaba) - Aprovado
Projeto de Lei 02/2017: "Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Ensino Infantil – EMEI “Professora Vilma dos Reis Corrêa”, em Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – EMEIF “Professora Vilma dos Reis Corrêa", e dá outras providências”. (Prefeitura M. Porangaba) - Aprovado
INDICAÇÕES
Indicação 01/2017: Indica parceria com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), a possibilidade da realização de obras de limpeza e manutenção da Estrada Velha (Via Terra) no sentido cidade até o Bairro da Serrinha. (Vereador Amauri Paula de Arruda)
Indicação 02/2017: Indica reparos na cabeceira da ponte da Avenida Cristina Manoel de Miranda, próximo ao Material de Construções do Paletó, em nossa cidade. (Vereador Rogerio Fogaça)
Indicação 03/2017: Indica a pintura na faixa de pedestres já existente em frente à Rodoviária; Colocação de faixa de pedestre em frente à Drogaria Avenida e em frente ao Supermercado Mirella; Substituição dos paralelepípedos já existentes na Avenida Cristiano Manoel de Miranda por lombadas. (Vereador Rogerio Fogaça)
Indicação 04/2017: Indica a colocação de placas de sinalização e faixas de pedestre no cruzamento da Avenida José Manoel de Arruda com a Estrada Municipal "Toninho Cristóvão" e Rua Pedro de Paula Leite, no Bairro dos Nunes. (Vereador Eduardo Bertin)
Indicação 05/2017: Indica cascalhamento na Rua Lazinho Nunes da Silva e na Avenida José Maciel de Arruda, mais precisamente em frente à Creche Municipal "João Guilherme Soares Bertim", e da EMEI "Professora Vilma dos Reis Corrêa", no Bairro dos Nunes. (Vereador Eduardo Bertin)
Indicação 06/2017: Indica reparos na ponte de madeira existente no Bairro dos Marianos, na PGA 413. (Vereador João Paulo Urias)
Indicação 07/2017: Indica reparos na caixa de água, do Bairro Serrinha de Baixo, na estrada que liga ao Bairro Mirandas, próximo à propriedade da Senhora Carmem Soares. (Vereador João Paulo Urias)
Indicação 08/2017: Indica reparos no mata-burro existente na estrada do Bairro dos Cariocas. (Vereador João Paulo Urias)
Indicação 09/2017: Indica a manutenção preventiva do mata-burro existente na estrada do Bairro Serrinha de Baixo, próximo à antiga escolinha. (Vereador João Paulo Urias)
Indicação 10/2017: Indica manutenção no suporte da caixa de água do Bairro dos Cariocas. (Vereador João Paulo Urias)
Indicação 11/2017: Indica a realização de estudos para viabilizar a instalação de lombadas (quebra-molas), na Rua Carlos de Almeida Machado, no Bairro Colina Verde e na Rua Vereador Murilo Alves Seraphim no Bairro Vila São Luiz. (Vereador João Paulo Urias)
Indicação 12/2017: Indica reparo da erosão localizada na Estrada do Bairro dos Mirandas, de frente ao Mini-Mercado Filadélfia. (Vereador João Paulo Urias)
Indicação 13/2017: Indica reparos no trecho da Avenida Luiz Manoel Domingues, próximo ao Cristo Redentor. (Vereador João Paulo Urias)
Indicação 14/2017: Indica realização com a máxima urgência operação tapa-buracos na Rodovia "João Leme da Silva". (Vereador Amauri Paula de Arruda)
Indicação 15/2017: Indica conserto e manutenção na ponte existente na estrada municipal denominada "João Batista Bertin", que liga a nossa cidade ao Bairro Santana. (Vereador Eduardo Bertin)
Indicação 16/2017: Indica para que junto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), estude a possibilidade de construir uma passarela e lombadas na rotatória. (Vereador Eduardo Bertin)
Indicação 17/2017: Indica colocação de placas indicativas com o nome dos bairros e cidades vizinhas. (Vereador Carlos Roberto da Costa)
Indicação 18/2017: Indica a colocação de um bebedouro no espaço ao lado da rodoviária municipal. (Vereador Darci Soares de Almeida Jr)
Indicação 19/2017: Indica que seja feito estudos para redução na largura das calçadas, onde ultrapassar o padrão que é de 1,50m, em toda a extensão da Avenida Cristiano Manoel de Miranda. (Vereador Carlos Roberto da Costa)
REQUERIMENTOS
Requerimento 01/2017: Requer que se oficializado o Diretor Regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que estude a possibilidade de fazer uma parceria com a Prefeitura Municipal de Porangaba, para realização de obras de limpeza e manutenção da Estrada Velha (Via Terra), mais conhecida como estrada da Serrinha em toda a sua extensão. (Vereador Amauri Paula de Arruda) - Aprovado
Requerimento 02/2017: Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Bueno de Arruda, ocorrido no dia 10/01/2017. (Vereador Amauri Paula de Arruda) - Aprovado
Requerimento 03/2017: Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que forneça o planejamento de execução de obras de melhorias das estradas rurais do nosso município. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado
Requerimento 04/2017: Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que preste as informações referente aos loteamentos existentes no município de nossa cidade. (Vereador Eduardo Bertin) - Aprovado
Requerimento 05/2017: Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a informação, sobre a possibilidade de reabertura da Avenida Deraldo Carlos Veira (Deraldo Diniz), no trecho compreendido entre a Rua João Florêncio Machado com a Rua Elias Fadel, no Jardim Bela Vista, em nossa cidade. (Vereador Regerio Fogaça) - Aprovado
Requerimento 06/2017: Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais providências irão ser tomadas a respeito das lixeiras existentes nas estradas do nosso Município. (Vereador Darci Soares de Almeida Jr) - Aprovado
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 21 de Fevereiro (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.