Oitava sessão ordinária do Legislativo de Porangaba
A Câmara de Porangaba realizou na noite de terça-feira (17/05), a Oitava Sessão Ordinária de 2016, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 92/2016: Encaminha resposta aos Requerimentos 08/2016. (Prefeitura de Porangaba)
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei 06/2016: Que “Altera o artigo 5º, inciso I; o artigo 15, § 1º e o artigo 26, da Lei Municipal nº 4, de 09/05/14 que trata do uso e parcelamento do solo urbano no Município de Porangaba”. (Prefeitura de Porangaba)
Projeto de Lei 07/2016: Que “Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Porangaba e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba)
PARECERES
Parecer 02/2016 (Favorável) - Projeto de Lei 06/2016: Que “Altera o artigo 5º, inciso I; o artigo 15, § 1º e o artigo 26, da Lei Municipal nº 4, de 09/05/14 que trata do uso e parcelamento do solo urbano no Município de Porangaba” (Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Parecer 03/2016 (Favorável) - Projeto de Lei 07/2016: Que “Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Porangaba e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação)
O trâmite completo, de todas as matérias apreciadas durante a Sessão, pode ser acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br /
